Política de Privacidade da MindTask

1. Controlador e canal de privacidade

A MindTask é responsável pelas decisões de tratamento realizadas na operação da plataforma. Para exercer direitos, falar com o responsável por privacidade ou obter a identificação cadastral aplicável, escreva para contato@mindtask.com.br.

Profissionais vinculados podem atuar como controladores independentes dos dados que incorporarem legitimamente ao próprio prontuário ou sistema profissional.

2. Dados tratados

• Cadastro e identificação: nome, apelido, e-mail, data de nascimento, telefone opcional, papel de usuário e identificadores de conta.
• Dados sensíveis de saúde e bem-estar: respostas de onboarding e reavaliação, humor, dificuldades, objetivos, sinais de risco, respostas de exercícios, diário, balanços e informações fornecidas em conversas.
• Conversas com o Companheiro: mensagens enviadas e recebidas, sugestões exibidas e uma memória resumida para continuidade contextual, quando a memória estiver ativa.
• Uso e progresso: plano, atividades concluídas, preferências, favoritos, metas, pontos, relatórios e interações com recursos do aplicativo.
• Vínculos e compartilhamentos: profissional associado, categorias autorizadas, resumos enviados, concessões e revogações.
• Dados técnicos e de segurança: IP, data e hora, user-agent, cookies de sessão, eventos de autenticação, auditoria, erros e identificadores do dispositivo ou navegador disponíveis ao serviço.
• Comunicações: endereço de destino, preferências e registros de entrega de e-mail ou WhatsApp. O canal de WhatsApp é usado apenas quando habilitado e conforme as preferências disponíveis.
• Pagamento: e-mail de cobrança, identificadores de cliente/assinatura, situação e período do plano. Dados completos do cartão ficam sob responsabilidade do Stripe.

3. Fontes

• Dados fornecidos diretamente por você no cadastro, formulários, diário, conversas e exercícios.
• Dados gerados pelo uso do serviço, como progresso, logs de segurança e inferências apresentadas como hipóteses.
• Dados enviados pelo profissional ou pela instituição responsável, quando houver convite e vínculo legítimo.
• Confirmações recebidas de fornecedores de autenticação, pagamento e comunicação.

4. Finalidades e bases legais

• Criar e autenticar a conta, executar funcionalidades solicitadas, administrar assinatura e prestar suporte: procedimentos preliminares e execução de contrato; quando aplicável, consentimento.
• Personalizar exercícios, produzir resumos e processar dados de saúde e textos livres por IA: consentimento específico e destacado do titular.
• Manter o histórico e a memória resumida do Companheiro para retomar o contexto entre acessos: funcionalidade solicitada pelo titular, vinculada ao consentimento de dados sensíveis e IA e aos controles de ativação e exclusão disponíveis.
• Detectar sinais de risco e apresentar orientações de procura de ajuda: consentimento e, em situações concretas, proteção da vida ou da incolumidade física.
• Compartilhar categorias escolhidas com profissional: consentimento específico por envio.
• Prevenir fraude, proteger contas e manter auditoria: cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos e interesses legítimos avaliados, sem prevalecer sobre direitos do titular.
• Cumprir ordens legais, regulatórias ou judiciais e responder a autoridades competentes: cumprimento de obrigação legal ou regulatória e exercício regular de direitos.
• Pesquisa científica não é uma finalidade presumida. Uso para protocolo científico dependerá de informação, base legal e consentimento próprios, além de avaliação ética quando aplicável.

5. Inteligência artificial e revisão humana

A MindTask utiliza o Google Gemini em funcionalidades de normalização, personalização, síntese e conversa. Textos livres podem ser enviados ao provedor para processamento e podem conter informações pessoais que o próprio usuário escreveu. Identificadores diretos de perfil são excluídos dos contextos em que isso é tecnicamente previsto, mas não prometemos anonimização de todo texto livre.

Saídas automatizadas podem influenciar sugestões e alertas, mas não produzem diagnóstico nem decisão clínica autônoma. Você pode solicitar explicações e revisão de decisões que afetem seus interesses pelo canal de privacidade.

6. Compartilhamentos e categorias de destinatários

• Provedores contratados de autenticação, banco de dados, armazenamento, hospedagem e entrega da aplicação, limitados às funções necessárias para operar e proteger o serviço.
• Google Gemini, provedor contratado para as funcionalidades de IA descritas nesta Política, quando o usuário utilizar recursos que dependam desse processamento.
• Stripe, processador de pagamentos, quando houver contratação ou gestão de assinatura paga.
• Provedores de e-mail e WhatsApp, quando necessários para mensagens solicitadas ou habilitadas.
• Profissional de saúde escolhido ou vinculado, somente nos limites da autorização e das permissões aplicáveis.
• O histórico do Companheiro não é disponibilizado automaticamente ao profissional vinculado. Um compartilhamento futuro dependerá de finalidade, transparência e autorização próprias.
• Autoridades públicas, quando houver dever legal ou ordem válida.
• Não vendemos dados pessoais nem compartilhamos dados de saúde para publicidade comportamental.

7. Transferências internacionais

Alguns fornecedores podem processar ou armazenar dados fora do Brasil. Nessas situações, adotamos mecanismo admitido pela LGPD e medidas contratuais, organizacionais e técnicas compatíveis com o risco, além de limitar o conteúdo enviado ao necessário para a funcionalidade.

8. Retenção e descarte

• Textos de diário e balanço: padrão de até 365 dias, com possibilidade de prazo menor quando o controle estiver disponível.
• Check-ins de humor, conclusões e respostas de exercícios: padrão de até 730 dias; após o prazo, exclusão ou anonimização conforme a classe.
• Eventos brutos de memória viva e comunicações operacionais: padrão de até 365 dias.
• Histórico e memória resumida do Companheiro: padrão de até 365 dias. Você pode escolher prazo menor, desativar novos registros ou apagar imediatamente todo o histórico e o resumo nos controles de privacidade.
• Baseline, reavaliações e agregados clínicos: enquanto a conta estiver ativa ou enquanto houver finalidade clínica e base legal válida.
• Identificação e contato: enquanto a conta estiver ativa; removidos ou anonimizados no encerramento, ressalvadas obrigações aplicáveis.
• Consentimentos e trilhas de auditoria: preservados pelo tempo necessário para comprovar conformidade, segurança e exercício de direitos, com desvinculação ou minimização quando possível.
• Backups e sistemas de terceiros podem exigir prazo técnico adicional de eliminação, durante o qual o acesso permanece restrito.

9. Segurança e incidentes

Usamos controles de acesso por papel, comunicação criptografada em trânsito, cifragem de contato em nível de aplicação, segregação de credenciais, registros de auditoria e regras de acesso no banco. Nenhum sistema é invulnerável. Incidentes com risco ou dano relevante serão tratados e comunicados aos titulares e à ANPD nos prazos aplicáveis.

10. Direitos do titular

• Confirmar o tratamento e acessar os dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
• Solicitar portabilidade, observada a regulamentação e os segredos comercial e industrial.
• Saber com quem os dados foram compartilhados e quais são as consequências de negar consentimento.
• Revogar consentimento e solicitar eliminação dos dados tratados com base nele, preservadas as hipóteses legais de conservação.
• Opor-se a tratamento irregular e solicitar revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses.
• Os pedidos podem ser feitos em Perfil > Privacidade ou pelo e-mail contato@mindtask.com.br. Podemos confirmar a identidade e informaremos eventual impossibilidade ou prazo adicional de forma fundamentada.

11. Exclusão da conta

A exclusão não significa necessariamente destruição física imediata de todo registro. A conta e os identificadores diretos são removidos; dados históricos podem ser anonimizados, agregados ou preservados quando necessários para obrigação legal, exercício de direitos, segurança, auditoria ou continuidade legítima de prontuário sob responsabilidade profissional.

12. Pessoas menores de 18 anos

A MindTask não é destinada a menores de 18 anos. Se identificarmos cadastro incompatível com essa regra, poderemos bloquear a conta e eliminar os dados, preservando apenas os registros mínimos necessários para segurança e comprovação.

13. Mudanças e contato

Esta Política pode mudar para acompanhar o produto ou a legislação. Mudanças relevantes serão destacadas e um novo consentimento será solicitado quando a base legal exigir. Contato de privacidade: contato@mindtask.com.br.